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Decreto Nº 2205/2020 29/04/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas complementares de combate da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Decreto Nº 2196/2020 07/04/2020 Declara o estado de calamidade pública no município de Cândido Rodrigues, e dá outras providências complementares.
Decreto Nº 2195/2020 07/04/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas de combate da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
Decreto Nº 2192/2020 23/03/2020 Decreta quarentena no município de Cândido Rodrigues, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
Decreto Nº 2191/2020 23/03/2020 Cria Comitê Gestor de Combate à Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Decreto Nº 2189/2020 18/03/2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de Cândido Rodrigues/SP, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1611/2018 27/06/2018 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá Outras Providências - LDO 2018.
Lei Ordinária Nº 1602/2018 23/04/2018 Cria a Secretaria Municipal de Educação, regulamenta sua estrutura administrativa, e dá outras providências.
Portaria Nº 2688/2018 09/03/2018 Dispõe sobre a nomeação do senhor Wagner Vergilio Pinto de Camargo Junior como Secretario Municipal da Educação de Cândido Rodrigues - SP, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1601/2017 27/12/2017 Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal que especifica, e dá outras providências.

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