Pesquisar Legislações
Número/Ano Inicial
/
Número/Ano Final
/
Perído Inicial/Período Final
/
Categoria
Situação
Assunto
Últimas Legislações
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 1565/2017 15/05/2017 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares da LOA do Exercício de 2017 e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 1564/2017 15/05/2017 Trata o Presente Projeto de Lei, Conceder reajuste sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo...
Lei Ordinária Nº 1563/2017 19/04/2017 Autoriza a realização de contrato de comodato na área determinada do Parque Industrial e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1562/2017 19/04/2017 Reestrutura o quadro de funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues a que se refere a Lei 801/92...
Lei Ordinária Nº 1561/2017 19/04/2017 Reestrutura o quadro de funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues, a que se refere a Lei 801/92...
Lei Ordinária Nº 1560/2017 19/04/2017 Reestrutura o quadro de funcionários do Município de Cândido Rodrigues, a que se refere a L.C. 1007/01...
Lei Ordinária Nº 1559/2017 10/03/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Educação, objetivando o atendimento do Programa de Alimentação Escolar...
Lei Ordinária Nº 1558/2017 10/03/2017 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei orçamentária Anual do exercício de 2017...
Lei Complementar Nº 1557/2017 31/01/2017 Autoriza o Poder Público Executivo a Usar Quotas-Partes do Imposto Sobre Operações Relativos à Circulação...
Lei Ordinária Nº 1556/2017 31/01/2017 Dispõe sobre a identificação de Estrada Municipal que especifica, e dá outras providências.

Rua Sao Paulo, 321 - Centro - Cândido Rodrigues - SP
© Prefeitura Cândido Rodrigues - SP - Todos os direitos reservados.