| Lei Complementar Nº 1875/2023 |
31/07/2023 |
“Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público com o nome de “Joao Previatto”, e dá outras providências”. |
| Lei Complementar Nº 1874/2023 |
03/07/2023 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Cândido Rodrigues para o exercício de 2024 e dá outras providências |
| Lei Complementar Nº 1873/2023 |
26/06/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício, e abre crédito adicional especial, e dá outras provi |
| Lei Complementar Nº 1872/2023 |
26/06/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício, e abre crédito adicional especial, e dá outras provi |
| Lei Complementar Nº 1871/2023 |
26/06/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício, e abre crédito adicional especial, e dá outras provi |
| Lei Complementar Nº 1870/2023 |
26/06/2023 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 801, de 17 de novembro de 1992, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues/SP e da Lei Municipal nº 1.844, de 02 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o Estatuto, Pla |
| Lei Complementar Nº 1869/2023 |
26/06/2023 |
Dispõe sobre a Prorrogação da Lei Municipal nº 1.862/23, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo – REFIS 2023, que oferece condições especiais por tempo de terminado para pagamento à vista ou parcelado |
| Lei Complementar Nº 1868/2023 |
26/06/2023 |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias”. |
| Lei Complementar Nº 1867/2023 |
26/06/2023 |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias”. |
| Lei Complementar Nº 1866/2023 |
26/06/2023 |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Lazer e Juventude do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias”. |
