| Decreto Nº 2664/2025 |
25/08/2025 |
“Estabelece as diretrizes operacionais de equidade para o atendimento da demanda por vagas nos estabelecimentos da educação básica da rede pública municipal de ensino de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. ” |
| Decreto Nº 2663/2025 |
25/08/2025 |
“Dispõe sobre a organização da Educação Especial e Inclusiva no âmbito da rede pública municipal de ensino de Cândido Rodrigues e dá outras providências. ” |
| Decreto Nº 2648/2025 |
25/06/2025 |
“Dispõe sobra a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Cândido Rodrigues/SP, constitui a Comissão Organizadora, e das outras providências”. |
| Decreto Nº 2643/2025 |
10/06/2025 |
Decreta Luto Oficial no Município de Cândido Rodrigues/SP em virtude do falecimento do Sr. Dr. Dejalma Zacarin, e da outras providencias. |
| Decreto Nº 2634/2025 |
22/04/2025 |
Decreta Luto Oficial no Município de Cândido Rodrigues/SP |
| Lei Complementar Nº 1955/2025 |
25/03/2025 |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.844, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar Nº 1953/2025 |
25/03/2025 |
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 39, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122/02, ESTABELECENDO NOVA ALÍQUOTA PARA A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES - IPMCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar Nº 1952/2025 |
25/03/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL DO QUADRO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO RODRIGUES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
| Lei Complementar Nº 1951/2025 |
25/03/2025 |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DO QUADRO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO RODRIGUES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
| Decreto Nº 2616/2025 |
07/03/2025 |
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 2.600, de 03 de Janeiro de 2025, na forma que especifica. |
