| Lei Complementar Nº 2/2021 |
12/07/2021 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.101/2005, que concede vale alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providencias |
| Lei Complementar Nº 2/2021 |
12/07/2021 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 948, de 03 de agosto de 1998, bem como ajusta os valores do piso salarial dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educagao, e da outras providenciais. |
| Decreto Nº 2332/2021 |
08/07/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saude pública, referentes ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2331/2021 |
01/07/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saude pública, referentes ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2/2021 |
01/07/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saude pública, referentes ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias |
| Decreto Nº 2/2021 |
30/06/2021 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes públicas de ensino no Municipio de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias |
| Decreto Nº 2328/2021 |
21/06/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe municipal de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, criada nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei nº 975, de 12 de Maio de 2.000, e dá outras providencias |
| Decreto Nº 2328/2021 |
21/06/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe municipal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, criada nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei nº 975, de 12 de Maio de 2.000, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2327/2021 |
21/06/2021 |
Dispõe sobre a baixa patrimonial e contábil de bens moveis |
| Decreto Nº 2325/2021 |
21/06/2021 |
Declara Luto Oficial de 03 (três) dias no Municipio de Cândido Rodrigues |
