| Lei Complementar Nº 1767/2022 |
31/01/2022 |
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo - REFIS 2022, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelado, de créditos tributários e não tributários, e dá outras provi |
| Portaria Nº 2983/2022 |
17/01/2022 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Fórum Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 1.501, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências |
| Decreto Nº 2391/2022 |
17/01/2022 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Fórum Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 1.501, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências |
| Decreto Nº 2381/2021 |
30/11/2021 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes públicas de ensino no Municipio de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias |
| Decreto Nº 2378/2021 |
11/11/2021 |
Decreta recesso administrativo nos orgaos da administração direta do Municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2370/2021 |
28/10/2021 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes públicas de ensino no Municipio de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 2/2021 |
28/10/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a reforma e ampliação da estrutura fisica da Creche Municipal "Anjo da Guarda" e Pré-Escola "Miguel Maruca", |
| Decreto Nº 2364/2021 |
08/10/2021 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes públicas de ensino no Municipio de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias |
| Decreto Nº 2362/2021 |
06/10/2021 |
Decreta ponto facultativo nos orgaos da administração direta do Municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2361/2021 |
01/10/2021 |
Dispõe sobre a criação do polo Municipal de Educação a Distância do Municipio de Cândido Rodrigues |
