| Lei Complementar Nº 1850/2023 |
20/01/2023 |
Reestrutura o Quadro de Servidores do Município de Cândido Rodrigues, promovendo a alteração de identificação de referência salarial e criando o cargo de provimento em comissão de Chefe do Detran-SP, e dá outras providências |
| Lei Complementar Nº 1849/2023 |
20/01/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício, e abre crédito adicional especial, e dá outras provi |
| Lei Complementar Nº 1848/2023 |
20/01/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício, e abre crédito adicional especial, e dá outras provi |
| Lei Complementar Nº 1847/2023 |
20/01/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício, e abre crédito adicional especial, e dá outras provi |
| Lei Complementar Nº 1846/2023 |
05/01/2023 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.817/2022, que dispõe sobre a autorização para realizar contrato de comodato por prazo determinado entre o Município de Cândido Rodrigues e a Empresa LM&R INDÚSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA, e dá outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1845/2023 |
02/01/2023 |
Reestrutura o quadro de servidores do Município de Cândido Rodrigues, promovendo a criação de vaga de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências |
| Lei Complementar Nº 1844/2023 |
02/01/2023 |
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Munícipio de Cândido Rodrigues e da outras providênciás |
| Decreto Nº 2476/2022 |
02/12/2022 |
Convoca a VI Conferência Lúdica e Convencional Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
| Lei Complementar Nº 1829/2022 |
10/10/2022 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.766/2022, que cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, e dá outras providências |
| Lei Complementar Nº 1816/2022 |
02/08/2022 |
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo - REFIS 2022, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelado, de créditos tributários e não tributários, e dá outras provi |
