| Lei Ordinária Nº 1601/2017 |
27/12/2017 |
Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal que especifica, e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1600/2017 |
27/12/2017 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de sala situada no Prédio da Antiga Rodoviária Municipal e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1599/2017 |
27/12/2017 |
Autoriza o Município a Contratar a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências. |
| Lei Ordinária Nº 1598/2017 |
27/12/2017 |
Autoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. |
| Lei Ordinária Nº 1597/2017 |
27/12/2017 |
Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de recepcionista junto ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues. |
| Lei Ordinária Nº 1596/2017 |
27/12/2017 |
Dá prioridade de tramitação aos procedimentos administrativos municipais para pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos ou com deficiência. |
| Lei Ordinária Nº 1595/2017 |
27/12/2017 |
Dispões sobre a instituição do mês de "Setembro Verde" no Calendário Municipal. |
| Lei Ordinária Nº 1594/2017 |
20/11/2017 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Cândido Rodrigues (COMUC). |
| Lei Ordinária Nº 1593/2017 |
20/11/2017 |
Reestrutura o Quadro de Servidores Públicos do Município de Cândido Rodrigues. |
| Lei Ordinária Nº 1592/2017 |
20/11/2017 |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares na LOA 2017. |
