| Decreto Nº 2231/2020 |
19/08/2020 |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra que especifica, e da outras providencias. |
| Decreto Nº 2223/2020 |
16/07/2020 |
Dispõe sobre o retorno ao atendimento público de todas as repartições públicas da esfera municipal de Cândido Rodrigues, respeitadas medidas de segurança de combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e da outras providências. |
| Decreto Nº 2222/2020 |
10/07/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento de academias, clinicas de fisioterapia e estabelecimentos congêneres durante o período de quarentena relacionada ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e da outras providencias |
| Decreto Nº 2215/2020 |
17/06/2020 |
Dispõe sobre a flexibilização da quarentena relacionada ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2209/2020 |
12/05/2020 |
Dispõe sobre a declaração de bens moveis inservíveis para a Administração, para efeito de alineação pro venda, através de Leilão, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2205/2020 |
29/04/2020 |
Dispõe sobre a adoção de medidas complementares de combate da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. |
| Decreto Nº 2205/2020 |
29/04/2020 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saude pública, referentes ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2196/2020 |
07/04/2020 |
Declara o estado de calamidade pública no município de Cândido Rodrigues, e dá outras providências complementares. |
| Decreto Nº 2196/2020 |
07/04/2020 |
Declara o estado de calamidade pública no municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2195/2020 |
07/04/2020 |
Dispõe sobre a adoção de medidas de combate da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares. |
