| Decreto Nº 2179/2020 |
06/02/2020 |
Dispõe sobre a exoneração da Funcionária FERNANDA NATALIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de motorista, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2178/2020 |
07/01/2020 |
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciaria no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Cândido Rodrigues para o exercicio de 2020, nos termos do Artigo 4º da Lei Complementar nº 1526 de 27 de Novembro de 2015 |
| Lei Complementar Nº 1618/2018 |
03/09/2018 |
Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do sistena de Registro Eletrônico de Ponto e Institui o banco de horas no âmbito do município de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1611/2018 |
27/06/2018 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá Outras Providências - LDO 2018. |
| Lei Ordinária Nº 1602/2018 |
23/04/2018 |
Cria a Secretaria Municipal de Educação, regulamenta sua estrutura administrativa, e dá outras providências. |
| Portaria Nº 2688/2018 |
09/03/2018 |
Dispõe sobre a nomeação do senhor Wagner Vergilio Pinto de Camargo Junior como Secretario Municipal da Educação de Cândido Rodrigues - SP, e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1601/2017 |
27/12/2017 |
Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal que especifica, e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1600/2017 |
27/12/2017 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de sala situada no Prédio da Antiga Rodoviária Municipal e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1599/2017 |
27/12/2017 |
Autoriza o Município a Contratar a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências. |
| Lei Ordinária Nº 1598/2017 |
27/12/2017 |
Autoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. |
