| Lei Ordinária Nº 1553/2017 |
31/01/2017 |
Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Secretário de Planejamento e Gestão Administrativa, e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1552/2016 |
20/12/2016 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Finandeiro de 2017 - LOA 2017. |
| Lei Ordinária Nº 1528/2015 |
10/12/2015 |
Dispõe sobre isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e pessoas nas condições que especifica e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1501/2015 |
23/06/2015 |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Cândido Rodrigues estado de São Paulo e dá outras Providências... |
| Lei Ordinária Nº 1437/2013 |
14/11/2013 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cândido Rodrigues para o Quadriênio 2014/2017 - PPA 2014/2017. |
| Lei Ordinária Nº 1282/2009 |
14/05/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1281/2009 |
14/05/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem |
| Lei Ordinária Nº 1280/2009 |
13/03/2009 |
Autoriza a realização de contrato de comodato por prazo determinado entre o Municipio de Cândido Rodrigues e as Entidades que especifica, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1279/2009 |
13/03/2009 |
Autoriza a realização de Convenio de Parceria e Integração entre municipio e faculdade, com responsabilidade social, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1278/2009 |
13/03/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel rural, e da outras providencias |
