| Lei Ordinária Nº 1567/2017 |
29/05/2017 |
Estabelece as Diretrizes a Serem Observadas na Elaboração da LOA para Exercício de 2017 e dá outras providências - LDO 2017. |
| Lei Complementar Nº 1566/2017 |
25/05/2017 |
Altera a Lei Municipal nº 1325, de 29/07/2010, no que se refere tão somente à mudança dos valores dos plantões pelos técnicos e auxiliares de enfermagem e motoristas da Saúde... |
| Lei Ordinária Nº 1565/2017 |
15/05/2017 |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares da LOA do Exercício de 2017 e dá outras providencias. |
| Lei Ordinária Nº 1564/2017 |
15/05/2017 |
Trata o Presente Projeto de Lei, Conceder reajuste sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo... |
| Lei Ordinária Nº 1563/2017 |
19/04/2017 |
Autoriza a realização de contrato de comodato na área determinada do Parque Industrial e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1562/2017 |
19/04/2017 |
Reestrutura o quadro de funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues a que se refere a Lei 801/92... |
| Lei Ordinária Nº 1561/2017 |
19/04/2017 |
Reestrutura o quadro de funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues, a que se refere a Lei 801/92... |
| Lei Ordinária Nº 1560/2017 |
19/04/2017 |
Reestrutura o quadro de funcionários do Município de Cândido Rodrigues, a que se refere a L.C. 1007/01... |
| Lei Ordinária Nº 1559/2017 |
10/03/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Educação, objetivando o atendimento do Programa de Alimentação Escolar... |
| Lei Ordinária Nº 1558/2017 |
10/03/2017 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei orçamentária Anual do exercício de 2017... |
