| Lei Ordinária Nº 1277/2009 |
23/01/2009 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para atendimento de despesas correntes |
| Lei Ordinária Nº 1276/2009 |
23/01/2009 |
Altera a Lei Municipal nº 1176, de 28 de Fevereiro de 2007, e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1275/2009 |
23/01/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues, a subvencionar entidade hospitalar que especifica, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1274/2008 |
29/12/2008 |
Dispõe sobre a denominação do Barracão Municipal de Geração de Emprego e Renda, e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1273/2008 |
29/12/2008 |
Dispõe sobre a denominação da Ponte Localizada na Estrada Vicinal Líbero Formigoni CR-01, km 0,3 sobre o córrego da Lagoa, e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1272/2008 |
29/12/2008 |
Dispõe sobre a denominação de Balança Municipal, e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1271/2008 |
29/12/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a disponibilizar gratuitamente conexão a rede mundial de computadores - Internet, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1270/2008 |
29/12/2008 |
Reestrutua o quadro de Funcionários Públicos do Municipio de Cândido Rodrigues a que se refere a Lei nº 801/92, reorganizada pela Complementar nº 1007/2001, criando cargos de provimento efetivo, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1269/2008 |
12/12/2008 |
Assegura o pronto imediato tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/06, no ambito do Municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1268/2008 |
12/12/2008 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias |
