| Lei Complementar Nº 1557/2017 |
31/01/2017 |
Autoriza o Poder Público Executivo a Usar Quotas-Partes do Imposto Sobre Operações Relativos à Circulação... |
| Lei Ordinária Nº 1556/2017 |
31/01/2017 |
Dispõe sobre a identificação de Estrada Municipal que especifica, e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1555/2017 |
31/01/2017 |
Trata o Presente Projeto de Lei, Conceder reajuste sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, que percebam remunerações correspondentes às referencias de |
| Lei Ordinária Nº 1554/2017 |
31/01/2017 |
Reestrutura o quadro das Secretarias, extinguindo o Cargo de Secretário de Esporte Cultura e Lazer, desmembrando-a, para criar os Cargos de Secretário de Esporte e o Cargo de Secretário de Cultura, Lazer e Juventude, alterando a carga horária... |
| Lei Ordinária Nº 1553/2017 |
31/01/2017 |
Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Secretário de Planejamento e Gestão Administrativa, e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1552/2016 |
20/12/2016 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Finandeiro de 2017 - LOA 2017. |
| Lei Ordinária Nº 1528/2015 |
10/12/2015 |
Dispõe sobre isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e pessoas nas condições que especifica e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1501/2015 |
23/06/2015 |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Cândido Rodrigues estado de São Paulo e dá outras Providências... |
| Lei Ordinária Nº 1450/2014 |
12/04/2014 |
Dispõe sobre o Plano de Saneamento Básico do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1437/2013 |
14/11/2013 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cândido Rodrigues para o Quadriênio 2014/2017 - PPA 2014/2017. |
