| Lei Ordinária Nº 1247/2008 |
16/06/2008 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1246/2008 |
06/06/2008 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, para atendimento de despesas de capital |
| Lei Complementar Nº 1245/2008 |
06/06/2008 |
Dispõe sobre a reestruturação do quadro geral de pessoal e a revalorização do padrão de vencimentos dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências |
| Lei Ordinária Nº 1244/2008 |
16/05/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel rural, criar crédito adicional suplementar, e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1243/2008 |
16/05/2008 |
Dispõe sobre o Prolongamento da Avenida Geraldo Frare, situado na faixa de domínio da Estrada Municipal CR-25, localizada no Municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1242/2008 |
16/05/2008 |
Dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano do Municipio de Cândido Rodrigues, estabelecido pela Lei Municipal nº 732, de 15 de Fevereiro de 1990, e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1241/2008 |
16/05/2008 |
Dispõe sobre a denominação do Portal Municipal localizado no inicio da Rodovia CR-25 que liga Cândido Rodrigues à Fernando Prestes, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1240/2008 |
16/05/2008 |
Dispõe sobre a denominação do Galpão Agrícola Municipal, e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1239/2008 |
16/05/2008 |
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos que especifica, todos localizados no Conjunto Habitacional Cândido Rodrigues "B", denominado "Marcos Antonio Calaon", e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1238/2008 |
16/05/2008 |
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Rua Oscar Balduíno, esquina com a Rua Alagoas, ao lado do Velório Municipal, e da outras providencias |
