| Lei Ordinária Nº 1222/2008 |
14/02/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1221/2008 |
14/02/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1220/2008 |
14/02/2008 |
Dispõe sobre a denominação do Palco da arena do Parque de Eventos "Antonio Aristides Boschetti Neto", e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1219/2007 |
14/12/2007 |
Altera a minuta do contrato de permuta de bens imóveis, autoriza pela Lei Municipal nº 1195, de 10 de Agosto de 2007, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1217/2007 |
14/12/2007 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, para atendimento de despesas correntes |
| Lei Ordinária Nº 1216/2007 |
14/12/2007 |
Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do Municipio de Cândido Rodrigues, estado de São Paulo, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1215/2007 |
14/12/2007 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, para atendimento de despesas correntes |
| Lei Ordinária Nº 1214/2007 |
14/12/2007 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
| Lei Complementar Nº 1213/2007 |
20/11/2007 |
Reestrutura o quadro de funcionários públicos do Municipio de Cândido Rodrigues, a que se refere a Lei nº 801/92, reorganizada pela Lei Complementar nº 1.007/91, criando novos cargos de provimento efetivo, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1212/2007 |
20/11/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, e da outras providencias |
