| Lei Ordinária Nº 1149/2006 |
09/06/2006 |
Dispõe sobre o tombamento da Passarela de Pedestre (Viaduto) que cruza a Estrada de ferro, como Patrimonio Histórico e Cultural do Municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1149/2006 |
09/06/2006 |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER |
| Lei Ordinária Nº 1148/2006 |
09/06/2006 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
| Lei Ordinária Nº 1147/2006 |
09/06/2006 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
| Lei Ordinária Nº 1146/2006 |
09/06/2006 |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a Celebrar Convenio e Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1145/2006 |
09/06/2006 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
| Lei Ordinária Nº 1144/2006 |
09/06/2006 |
Dispõe sobre a criação de cargo de Enfermeiro, no Quadro Geral de Pessoal, para a implantação do Programa de Saúde da Familia, e da outras providencias. |
| Lei Ordinária Nº 1143/2006 |
09/06/2006 |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Projeto de Educação contra despejo de Lixo e entulho em locais públicos e privados, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1142/2006 |
09/06/2006 |
Dispõe sobre a separação, do Lixo reciclável na rede oficial do ensino público, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1141/2006 |
09/06/2006 |
Institui no calendário oficial do Municipio de Cândido Rodrigues a "Semana do Meio Ambiente" e da outras providencias |
