| Lei Ordinária Nº 1206/2007 |
30/10/2007 |
Autoriza a realização de permuta de Bens imóveis que especifica entre o Municipio de Cândido Rodrigues e o Senhor Valdenir dos Santos e s/m, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1205/2007 |
30/10/2007 |
Autoriza o executivo municipal a desapropriar imóvel rural, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1204/2007 |
30/10/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel rural, e da outras providências |
| Lei Ordinária Nº 1203/2007 |
30/10/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Habitação, e da outras providências |
| Lei Ordinária Nº 1202/2007 |
14/09/2007 |
Dispõe sobre Projeto de Arborização Urbana denominado: "Uma Criança, Uma Árvore", e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1201/2007 |
14/09/2007 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Economia e Planejamento, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1200/2007 |
14/09/2007 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.061, de 25 de Agosto de 2003, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1199/2007 |
14/09/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel rural, e da outras providências |
| Lei Ordinária Nº 1198/2007 |
05/09/2007 |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para reforma, ampliação ou construção de Creche, Núcleo de Promoção Social, ou Centro de Convivência do Idoso no Municipio de Cândido Rodrigues |
| Lei Ordinária Nº 1197/2007 |
05/09/2007 |
Regulamenta a contratação temporária de mão-de-obra, e da outras providências |
