| Lei Ordinária Nº 1173/2006 |
15/12/2006 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1172/2006 |
15/12/2006 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e da outras providencias. |
| Lei Ordinária Nº 1171/2006 |
15/12/2006 |
Dispõe sobre a denominação da Ponte Metálica localizada na Estrada Municipal CR 12 (córrego Taquari), na Zona Rural de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1170/2006 |
15/12/2006 |
Dispõe sobre a denominação da Ponte Metálica localizada na Estrada Municipal CR 12 sobre o córrego sem denominação (Afluente do corrego Taquari), na Zona Rural de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1169/2006 |
15/12/2006 |
Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada na Estrada Vicinal Libero Formigoni SP 323, km 3,80, sobre o corrego da Tangerina, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1168/2006 |
15/12/2006 |
Dispõe sobre a ampliação do Ensino fundamental para 09 (nove) anos de duração, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1167/2006 |
15/12/2006 |
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Cândido Rodrigues para o exercicio de 2007 |
| Lei Ordinária Nº 1165/2006 |
25/10/2006 |
Altera os Anexos V, VI e os anexos das Metas Fiscais da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2007 |
| Lei Ordinária Nº 1164/2006 |
17/10/2006 |
Autoriza a doação ou incineração de bens inservíveis do Patrimonio Público Municipal, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1163/2006 |
17/10/2006 |
Dispõe sobre a abertura e denominação de via pública, e da outras providencias |
