| Lei Ordinária Nº 1191/2007 |
24/07/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP |
| Lei Ordinária Nº 1190/2007 |
24/07/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP |
| Lei Ordinária Nº 1189/2007 |
29/06/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Turismo, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1188/2007 |
29/06/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1187/2007 |
29/06/2007 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1184/2007 |
18/06/2007 |
Declara de Interesse Social o Conjunto Habitacional Cândido Rodrigues B, denominado de "Marcos Antonio Calaon", e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1183/2007 |
18/06/2007 |
Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos do Municipio de Cândido Rodrigues, a que se refere a Lei nº 801/92, reorganizada pela Lei Complementar nº 1.007/91, alterando vencimentos e referencias, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1181/2007 |
11/05/2007 |
Institui a Semana da Saúde do Homem |
| Lei Ordinária Nº 1180/2007 |
23/04/2007 |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU |
| Lei Ordinária Nº 1179/2007 |
03/04/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estadual de Saneamento e Energia, e da outras providencias |
