| Lei Ordinária Nº 1216/2007 |
14/12/2007 |
Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do Municipio de Cândido Rodrigues, estado de São Paulo, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1215/2007 |
14/12/2007 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, para atendimento de despesas correntes |
| Lei Ordinária Nº 1214/2007 |
14/12/2007 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
| Lei Complementar Nº 1213/2007 |
20/11/2007 |
Reestrutura o quadro de funcionários públicos do Municipio de Cândido Rodrigues, a que se refere a Lei nº 801/92, reorganizada pela Lei Complementar nº 1.007/91, criando novos cargos de provimento efetivo, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1212/2007 |
20/11/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1211/2007 |
20/11/2007 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, para atendimento de despesas correntes |
| Lei Ordinária Nº 1210/2007 |
20/11/2007 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, para atendimento de despesas de capital |
| Lei Ordinária Nº 1209/2007 |
20/11/2007 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, para atendimento de despesas de capital |
| Lei Ordinária Nº 1208/2007 |
20/11/2007 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 994, de 14 de Dezembro de 2000, que dispõe o zoneamento urbano do municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1207/2007 |
30/10/2007 |
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.167, de 15 de dezembro de 2006 |
