| Lei Ordinária Nº 1159/2006 |
15/09/2006 |
Autoriza o Plantio de arvore defronte as novas edificações |
| Lei Ordinária Nº 1158/2006 |
11/08/2006 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, para atendimento de despesas correntes |
| Lei Ordinária Nº 1157/2006 |
11/08/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de três imóveis de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1156/2006 |
28/06/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a desmembrar a area desapropriada por meio do processo nº 1.588/05, que tramitou pela 2ª Vara Civel desta Comarca de Taquaritinga, e da outras providencias. |
| Lei Ordinária Nº 1155/2006 |
28/06/2006 |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal, a firmar convenio com a Irmandade de Misericórdia de Monte Alto, e da outras providencias. |
| Lei Ordinária Nº 1154/2006 |
28/06/2006 |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal, a firmar convenio com a Secretaria do Estado da Cultura para o Projeto Guri |
| Lei Ordinária Nº 1153/2006 |
28/06/2006 |
Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos do Municipio de Cândido Rodrigues, a que se refere a Lei nº 801/92, reorganizada pela Lei Complementar nº 1.007/91, dando reposição inflacionaria, criando novos cargos, modificando cargas horárias, alterando r |
| Lei Ordinária Nº 1152/2006 |
28/06/2006 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.007, e dá outras providências |
| Lei Ordinária Nº 1151/2006 |
27/06/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação, de bens e Obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a Programas |
| Lei Ordinária Nº 1150/2006 |
27/06/2006 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial |
