| Lei Ordinária Nº 1232/2008 |
11/04/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo |
| Lei Ordinária Nº 1231/2008 |
03/04/2008 |
Cria na unidade de Serviços de Saúde o Serviço de Plantão Presencial de Médico, Enfermeiro, Auxiliar/Técnico de Enfermagem e Motorista, e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1230/2008 |
03/04/2008 |
Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos servidores públicos municipais do Quadro de Funcionários Públicos do Municipio de Cândido Rodrigues, a que se refere a Lei nº 801/92, reorganizada pela Lei Complementar nº 1007/81, e da outras provid |
| Lei Complementar Nº 1229/2008 |
14/03/2008 |
Altera parte do Artigo 1º da Lei nº 1199, de 14 de Setembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel rural, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1228/2008 |
14/03/2008 |
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melho Caminho" |
| Lei Complementar Nº 1227/2008 |
14/03/2008 |
Altera o artigo 39 da Lei Complementar nº 1122, de 14 de Novembro de 2005, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1226/2008 |
25/02/2008 |
Autoriza a realização de contrato de comodato por prazo determinado entre o Municipio de Cândido Rodrigues e a Empresa Vanderlei Bueno dos Santos - ME, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1225/2008 |
25/02/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
| Lei Ordinária Nº 1224/2008 |
25/02/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel rural, criar crédito adicional suplementar, firmar contrato de comodato, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1223/2008 |
14/02/2008 |
Autoriza a realização de Convênio de Parceria e Integração entre Municipio e Faculdade, com responsabilidade social, e da outras providencias |
