| Lei Ordinária Nº 1201/2007 |
14/09/2007 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Economia e Planejamento, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1200/2007 |
14/09/2007 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.061, de 25 de Agosto de 2003, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1199/2007 |
14/09/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel rural, e da outras providências |
| Lei Ordinária Nº 1198/2007 |
05/09/2007 |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para reforma, ampliação ou construção de Creche, Núcleo de Promoção Social, ou Centro de Convivência do Idoso no Municipio de Cândido Rodrigues |
| Lei Ordinária Nº 1197/2007 |
05/09/2007 |
Regulamenta a contratação temporária de mão-de-obra, e da outras providências |
| Lei Complementar Nº 1196/2007 |
31/08/2007 |
Dispõe sobre a reestruturação do quadro geral de pessoal e a revalorização do padrão de vencimentos dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências |
| Lei Ordinária Nº 1195/2007 |
10/08/2007 |
Autoriza a realização de Permuta de Bens Imóveis que especifica entre o Municipio de Cândido Rodrigues e a Diocese de Jaboticabal - Estado de São Paulo, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1194/2007 |
24/07/2007 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1193/2007 |
24/07/2007 |
Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos servidores públicos municipais do quadro de funcionários públicos do municipio de Cândido Rodrigues, a que se refere a Lei nº 801/92, reorganizada pela Lei Complementar nº 1007/91, e da outras provid |
| Lei Ordinária Nº 1192/2007 |
24/07/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP |
