| Lei Ordinária Nº 1184/2007 |
18/06/2007 |
Declara de Interesse Social o Conjunto Habitacional Cândido Rodrigues B, denominado de "Marcos Antonio Calaon", e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1183/2007 |
18/06/2007 |
Reestrutura o Quadro de Funcionários Públicos do Municipio de Cândido Rodrigues, a que se refere a Lei nº 801/92, reorganizada pela Lei Complementar nº 1.007/91, alterando vencimentos e referencias, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1181/2007 |
11/05/2007 |
Institui a Semana da Saúde do Homem |
| Lei Ordinária Nº 1180/2007 |
23/04/2007 |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU |
| Lei Ordinária Nº 1179/2007 |
03/04/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estadual de Saneamento e Energia, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1178/2007 |
03/04/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo , por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil |
| Lei Ordinária Nº 1177/2007 |
15/03/2007 |
Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que especifica, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1176/2007 |
28/02/2007 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB |
| Lei Ordinária Nº 1175/2007 |
28/02/2007 |
Autoriza a abertura de crédito especial a Secretaria da Educação e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1174/2007 |
16/02/2007 |
Autoriza a celebração do convenio com o Poder Judiciario da Comarca de Taquaritinga, Estado de São Paulo, que especifica e da outras providencias |
