| Lei Complementar Nº 1100/2005 |
16/06/2005 |
Altera o artigo 8º da Lei 1061/03 de 25 de Agosto de 2003 alterado pela Lei nº 1077/04 de 15 de Junho de 2004, que autoriza o Municipio de Cândido Rodrigues a alienar 80 lotes de terrenos, localizados no perímetro urbano deste Municipio, e da outras provi |
| Lei Complementar Nº 1099/2005 |
16/06/2005 |
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão, no quadro geral de pessoal, para a implantação do Programa de Agentes Comunitários de saúde e do Programa de sáude da familia, e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1098/2005 |
16/06/2005 |
Dispõe sobre a reestruturação do quadro geral de pessoal e a revalorização do padrão de vencimentos dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências |
| Lei Complementar Nº 1098/2005 |
16/05/2005 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.006, e dá outras providências |
| Lei Complementar Nº 1096/2005 |
13/05/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir Estágio Profissionalizante no ambito da Administração Pública, e dá outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1095/2005 |
13/05/2005 |
Dá nova redação a Lei Municipal nº 761/91, de 17/06/1991, que cria o Parque Industrial de Cândido Rodrigues, e da outras providências |
| Lei Complementar Nº 1094/2005 |
13/05/2005 |
Dá nova redação aos Artigos 121 e 167 da Lei Complementar nº 1007, de 28 de Agosto de 2001, que reorganiza o Regime Juridico dos Funcionários Públicos do Municipio de Cândido Rodrigues, criado pela Lei nº 801, de 17 de novembro de 1.992 e da outras provid |
| Lei Complementar Nº 1093/2005 |
13/05/2005 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 988, de 10 de novembro de 2000, que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1092/2005 |
13/04/2005 |
Dispõe sobre as normas de avaliação do Estagio Probatório de que trata o artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, para o Municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providências |
| Lei Complementar Nº 1091/2005 |
16/03/2005 |
Dispõe sobre o parcelamento de Impostos, Divida Ativa e dá outras providencias |
