| Lei Ordinária Nº 1168/2006 |
15/12/2006 |
Dispõe sobre a ampliação do Ensino fundamental para 09 (nove) anos de duração, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1167/2006 |
15/12/2006 |
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Cândido Rodrigues para o exercicio de 2007 |
| Lei Ordinária Nº 1165/2006 |
25/10/2006 |
Altera os Anexos V, VI e os anexos das Metas Fiscais da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2007 |
| Lei Ordinária Nº 1164/2006 |
17/10/2006 |
Autoriza a doação ou incineração de bens inservíveis do Patrimonio Público Municipal, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1163/2006 |
17/10/2006 |
Dispõe sobre a abertura e denominação de via pública, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1162/2006 |
15/09/2006 |
Dispõe sobre abertura e denominação de via pública, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1161/2006 |
15/09/2006 |
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública do Jardim Santo Antonio, localizada entre as Ruas Ceara, Rio Grande do Sul, e Piaui, defronte a rodoviaria de "Praça Antonio Agostinho", e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1160/2006 |
15/09/2006 |
Autoriza a Administração Municipal a extrair e substituir arvores condenadas defronte a imóveis particulares, sem solicitação ou autorização do proprietário |
| Lei Ordinária Nº 1159/2006 |
15/09/2006 |
Autoriza o Plantio de arvore defronte as novas edificações |
| Lei Ordinária Nº 1158/2006 |
11/08/2006 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, para atendimento de despesas correntes |
