| Lei Ordinária Nº 1152/2006 |
28/06/2006 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.007, e dá outras providências |
| Lei Ordinária Nº 1151/2006 |
27/06/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento em doação, de bens e Obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a Programas |
| Lei Ordinária Nº 1150/2006 |
27/06/2006 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial |
| Lei Ordinária Nº 1149/2006 |
09/06/2006 |
Dispõe sobre o tombamento da Passarela de Pedestre (Viaduto) que cruza a Estrada de ferro, como Patrimonio Histórico e Cultural do Municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1149/2006 |
09/06/2006 |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER |
| Lei Ordinária Nº 1148/2006 |
09/06/2006 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
| Lei Ordinária Nº 1147/2006 |
09/06/2006 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
| Lei Ordinária Nº 1146/2006 |
09/06/2006 |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a Celebrar Convenio e Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1145/2006 |
09/06/2006 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
| Lei Ordinária Nº 1144/2006 |
09/06/2006 |
Dispõe sobre a criação de cargo de Enfermeiro, no Quadro Geral de Pessoal, para a implantação do Programa de Saúde da Familia, e da outras providencias. |
