| Lei Ordinária Nº 1138/2006 |
15/05/2006 |
Declara a Associação dos Produtores Rurais de Cândido Rodrigues - APROCAR, como Entidade de Utilidade Pública, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1137/2006 |
15/05/2006 |
Declara o CLUBE DA TERCEIRA IDADE VIDA NOVA, como Entidade de Utilidade Pública, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1136/2006 |
18/04/2006 |
Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional que será construido em area a ser doada pela Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, de Marcos Antonio Calaon, e dá out |
| Lei Ordinária Nº 1135/2006 |
18/04/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU de Cândido Rodrigues e, da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1134/2006 |
24/03/2006 |
Dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano do Municipio de Cândido Rodrigues, estabelecido pela Lei Municipal nº 732, de 15 de Fevereiro de 1990, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1133/2006 |
24/03/2006 |
Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Geraldo Frare, situada na faixa de dominio da Estrada Municipal CR-25, localizada no Municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1130/2006 |
02/03/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar Imóvel Urbano e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1132/2006 |
24/02/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU |
| Lei Ordinária Nº 1131/2006 |
24/02/2006 |
Dispõe sobre a Criação do Setor Municipal de Agropecuária, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1129/2006 |
24/02/2006 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar termos de convenio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento |
