| Lei Ordinária Nº 1119/2005 |
16/09/2005 |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER |
| Lei Ordinária Nº 1118/2005 |
16/09/2005 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de médicos e Dentistas da Rede Municipal da Saúde de prescreverem os Receituários Médico-Odontologico de forma legível |
| Lei Ordinária Nº 1117/2005 |
08/09/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar Area Urbana e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1116/2005 |
08/09/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com Instituição Financeira e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1115/2005 |
12/08/2005 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, para atendimento de despesas correntes |
| Lei Complementar Nº 1114/2005 |
12/08/2005 |
Autoriza o Poder Executivo contratar empresa para implantação de programas educacionais a serem utilizados por alunos da Rede Municipal de ensino e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1113/2005 |
12/08/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a doar medicamentos e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1112/2005 |
25/07/2005 |
Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a receber mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e controle da Poluição - FECOP, e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1111/2005 |
25/07/2005 |
Cria o departamento de Assistência Social no Municipio de Cândido Rodrigues e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1110/2005 |
25/07/2005 |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal, a Celebrar Convenios e Aditamentos com Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e da outras providencias |
