| Lei Complementar Nº 1103/2005 |
20/06/2005 |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a Celebrar Convenio com a Secretaria de Estado da Juventude Esportes e Lazer e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1102/2005 |
20/06/2005 |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a Celebrar Convenio e Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1101/2005 |
16/06/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentação aos servidores públicos municipais e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1100/2005 |
16/06/2005 |
Altera o artigo 8º da Lei 1061/03 de 25 de Agosto de 2003 alterado pela Lei nº 1077/04 de 15 de Junho de 2004, que autoriza o Municipio de Cândido Rodrigues a alienar 80 lotes de terrenos, localizados no perímetro urbano deste Municipio, e da outras provi |
| Lei Complementar Nº 1099/2005 |
16/06/2005 |
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão, no quadro geral de pessoal, para a implantação do Programa de Agentes Comunitários de saúde e do Programa de sáude da familia, e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1098/2005 |
16/06/2005 |
Dispõe sobre a reestruturação do quadro geral de pessoal e a revalorização do padrão de vencimentos dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências |
| Lei Complementar Nº 1098/2005 |
16/05/2005 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.006, e dá outras providências |
| Lei Complementar Nº 1096/2005 |
13/05/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir Estágio Profissionalizante no ambito da Administração Pública, e dá outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1095/2005 |
13/05/2005 |
Dá nova redação a Lei Municipal nº 761/91, de 17/06/1991, que cria o Parque Industrial de Cândido Rodrigues, e da outras providências |
| Lei Complementar Nº 1094/2005 |
13/05/2005 |
Dá nova redação aos Artigos 121 e 167 da Lei Complementar nº 1007, de 28 de Agosto de 2001, que reorganiza o Regime Juridico dos Funcionários Públicos do Municipio de Cândido Rodrigues, criado pela Lei nº 801, de 17 de novembro de 1.992 e da outras provid |
