| Decreto Nº 2205/2020 |
29/04/2020 |
Dispõe sobre a adoção de medidas complementares de combate da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. |
| Decreto Nº 2196/2020 |
07/04/2020 |
Declara o estado de calamidade pública no município de Cândido Rodrigues, e dá outras providências complementares. |
| Decreto Nº 2195/2020 |
07/04/2020 |
Dispõe sobre a adoção de medidas de combate da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares. |
| Decreto Nº 2192/2020 |
23/03/2020 |
Decreta quarentena no município de Cândido Rodrigues, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares. |
| Decreto Nº 2191/2020 |
23/03/2020 |
Cria Comitê Gestor de Combate à Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. |
| Decreto Nº 2189/2020 |
18/03/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de Cândido Rodrigues/SP, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1611/2018 |
27/06/2018 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá Outras Providências - LDO 2018. |
| Lei Ordinária Nº 1602/2018 |
23/04/2018 |
Cria a Secretaria Municipal de Educação, regulamenta sua estrutura administrativa, e dá outras providências. |
| Portaria Nº 2688/2018 |
09/03/2018 |
Dispõe sobre a nomeação do senhor Wagner Vergilio Pinto de Camargo Junior como Secretario Municipal da Educação de Cândido Rodrigues - SP, e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1601/2017 |
27/12/2017 |
Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal que especifica, e dá outras providências. |
