| Lei Complementar Nº 1856/2023 |
07/03/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 1.788, de 26 de abril de 2022, que autoriza a doação de área de terras do distrito industrial de Cândido Rodrigues, criado pela Lei Municipal nº 761, de 17 de junho de 1991, e dá outras providências. |
| Lei Complementar Nº 1855/2023 |
07/03/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 1.789, de 26 de abril de 2022, que autoriza a doação de área de terras do distrito industrial de Cândido Rodrigues, criado pela Lei Municipal nº 761, de 17 de junho de 1991, e dá outras providências. |
| Lei Complementar Nº 1854/2023 |
07/03/2023 |
Reestrutura o Quadro de Servidores Públicos Municipais, criando cargo de provimento efetivo, e dá outras providenciais. |
| Lei Complementar Nº 1853/2023 |
07/03/2023 |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.743, de 17 de agosto de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Social ‘Candido Rodrigues Mais Limpa’, e dá outras providências”. |
| Lei Complementar Nº 1852/2023 |
07/03/2023 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.101, de 16 de junho de 2005, que concede vale alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências |
| Lei Complementar Nº 1851/2023 |
07/03/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício, e abre crédito adicional especial, e dá outras provi |
| Lei Complementar Nº 1850/2023 |
20/01/2023 |
Reestrutura o Quadro de Servidores do Município de Cândido Rodrigues, promovendo a alteração de identificação de referência salarial e criando o cargo de provimento em comissão de Chefe do Detran-SP, e dá outras providências |
| Lei Complementar Nº 1849/2023 |
20/01/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício, e abre crédito adicional especial, e dá outras provi |
| Lei Complementar Nº 1848/2023 |
20/01/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício, e abre crédito adicional especial, e dá outras provi |
| Lei Complementar Nº 1847/2023 |
20/01/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 1747 de 14/09/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 1803 de 28/06/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício, e abre crédito adicional especial, e dá outras provi |
