Pesquisar Legislações
Número/Ano Inicial
/
Número/Ano Final
/
Perído Inicial/Período Final
/
Categoria
Situação
Assunto
Últimas Legislações
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 1600/2017 27/12/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de sala situada no Prédio da Antiga Rodoviária Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1599/2017 27/12/2017 Autoriza o Município a Contratar a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências.
Lei Ordinária Nº 1598/2017 27/12/2017 Autoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.
Lei Ordinária Nº 1597/2017 27/12/2017 Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de recepcionista junto ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues.
Lei Ordinária Nº 1596/2017 27/12/2017 Dá prioridade de tramitação aos procedimentos administrativos municipais para pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos ou com deficiência.
Lei Ordinária Nº 1595/2017 27/12/2017 Dispões sobre a instituição do mês de "Setembro Verde" no Calendário Municipal.
Lei Ordinária Nº 1594/2017 20/11/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Cândido Rodrigues (COMUC).
Lei Ordinária Nº 1593/2017 20/11/2017 Reestrutura o Quadro de Servidores Públicos do Município de Cândido Rodrigues.
Lei Ordinária Nº 1592/2017 20/11/2017 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares na LOA 2017.
Lei Ordinária Nº 1591/2017 07/11/2017 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares na LOA 2017.

Rua Sao Paulo, 321 - Centro - Cândido Rodrigues - SP
© Prefeitura Cândido Rodrigues - SP - Todos os direitos reservados.