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Lei Ordinária Nº 1560/2017 19/04/2017 Reestrutura o quadro de funcionários do Município de Cândido Rodrigues, a que se refere a L.C. 1007/01...
Lei Ordinária Nº 1559/2017 10/03/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Educação, objetivando o atendimento do Programa de Alimentação Escolar...
Lei Ordinária Nº 1558/2017 10/03/2017 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei orçamentária Anual do exercício de 2017...
Lei Complementar Nº 1557/2017 31/01/2017 Autoriza o Poder Público Executivo a Usar Quotas-Partes do Imposto Sobre Operações Relativos à Circulação...
Lei Ordinária Nº 1556/2017 31/01/2017 Dispõe sobre a identificação de Estrada Municipal que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1555/2017 31/01/2017 Trata o Presente Projeto de Lei, Conceder reajuste sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, que percebam remunerações correspondentes às referencias de
Lei Ordinária Nº 1554/2017 31/01/2017 Reestrutura o quadro das Secretarias, extinguindo o Cargo de Secretário de Esporte Cultura e Lazer, desmembrando-a, para criar os Cargos de Secretário de Esporte e o Cargo de Secretário de Cultura, Lazer e Juventude, alterando a carga horária...
Lei Ordinária Nº 1553/2017 31/01/2017 Dispõe Sobre a Criação do Cargo de Secretário de Planejamento e Gestão Administrativa, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1552/2016 20/12/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Finandeiro de 2017 - LOA 2017.
Lei Ordinária Nº 1437/2013 14/11/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cândido Rodrigues para o Quadriênio 2014/2017 - PPA 2014/2017.

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