| Lei Complementar Nº 2/2021 |
17/08/2021 |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 948, de 03 de Agosto de 1998, e dá outras providencias |
| Decreto Nº 2346/2021 |
13/08/2021 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes públicas de ensino no Municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2/2021 |
13/08/2021 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes públicas de ensino no Municipio de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias |
| Decreto Nº 2342/2021 |
30/07/2021 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes públicas de ensino no Municipio de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1737/2021 |
27/07/2021 |
Autoriza a doação de área de terras do distrito industrial de Cândido Rodrigues, criado pela Lei Municipal nº 761, de 17 de Junho de 1991, e dá outras providencias |
| Decreto Nº 2334/2021 |
21/07/2021 |
Descreve os Instrumentos pertecentes a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias |
| Decreto Nº 2334/2021 |
21/07/2021 |
Descreve os instrumentos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias |
| Decreto Nº 2333/2021 |
14/07/2021 |
Dispõe sobre a nomeação para a substituição do presidente do conselho municipal de previdência, criado pelo Artigo 48, da Lei nº 1.006, de 28 de Agosto de 2001, alterada posteriormente pela Lei Complementar nº 1122 de 14 de Novembro de 2005, Revoga do Dec |
| Lei Complementar Nº 2/2021 |
12/07/2021 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.101/2005, que concede vale alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providencias |
| Lei Complementar Nº 2/2021 |
12/07/2021 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 948, de 03 de agosto de 1998, bem como ajusta os valores do piso salarial dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educagao, e da outras providenciais. |
