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Documento Data Assunto
Decreto Nº 2289/2021 22/02/2021 Reorganiza os serviços da secretaria de negócios juridicos, revogando-se disposicoes em contrário e da outras providencias
Decreto Nº 2284/2021 15/02/2021 Decreta ponto facultativo nos orgãos da administração direta do Municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias
Decreto Nº 2280/2021 12/02/2021 Dispõe sobre a suspensão dos festejos carnavalescos de Cândido Rodrigues, que se especifica e da outras providencias
Decreto Nº 2231/2020 19/08/2020 Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de área de terra que especifica, e da outras providencias.
Decreto Nº 2223/2020 16/07/2020 Dispõe sobre o retorno ao atendimento público de todas as repartições públicas da esfera municipal de Cândido Rodrigues, respeitadas medidas de segurança de combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e da outras providências.
Decreto Nº 2222/2020 10/07/2020 Dispõe sobre o funcionamento de academias, clinicas de fisioterapia e estabelecimentos congêneres durante o período de quarentena relacionada ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e da outras providencias
Decreto Nº 2215/2020 17/06/2020 Dispõe sobre a flexibilização da quarentena relacionada ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias
Decreto Nº 2209/2020 12/05/2020 Dispõe sobre a declaração de bens moveis inservíveis para a Administração, para efeito de alineação pro venda, através de Leilão, e da outras providencias
Decreto Nº 2205/2020 29/04/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas complementares de combate da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Decreto Nº 2205/2020 29/04/2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saude pública, referentes ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e da outras providencias

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