| Lei Complementar Nº 1891/2023 |
13/11/2023 |
“Altera a Lei Municipal nº 1.882, de 25 de setembro de 2023, que cria o Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado no município de Cândido Rodrigues, e dá outras providências”. |
| Lei Complementar Nº 1890/2023 |
06/11/2023 |
Altera dispositivo que especifica da Lei Municipal nº 1.790/22, e dá outras providenciais. |
| Lei Complementar Nº 1889/2023 |
06/11/2023 |
“Reestrutura o Quadro de Servidores do Município de Cândido Rodrigues, excluindo e criando vagas e cargos de provimento em comissão, e dá outras providências”. |
| Lei Complementar Nº 1888/2023 |
06/11/2023 |
“Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências”. |
| Lei Complementar Nº 1885/2023 |
25/09/2023 |
Altera o valor de referências salariais do Quadro de Funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues a que se refere a Lei nº 801/92, e dá outras providenciais. |
| Lei Complementar Nº 1883/2023 |
25/09/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos bolsistas vinculados ao “Programa Médicos pelo Brasil”, e dá outras providências |
| Lei Complementar Nº 1882/2023 |
25/09/2023 |
Cria o Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado no município de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Lei Complementar Nº 1881/2023 |
25/09/2023 |
Dispõe sobre autorização para realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, aos profissionais ocupantes dos cargos e emp |
| Lei Complementar Nº 1/2023 |
22/09/2023 |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A AUMENTAR E READEQUAR A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar Nº 1880/2023 |
30/08/2023 |
Cria o Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado no município de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
