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Decreto Nº 2334/2021 21/07/2021 Descreve os instrumentos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias
Decreto Nº 2333/2021 14/07/2021 Dispõe sobre a nomeação para a substituição do presidente do conselho municipal de previdência, criado pelo Artigo 48, da Lei nº 1.006, de 28 de Agosto de 2001, alterada posteriormente pela Lei Complementar nº 1122 de 14 de Novembro de 2005, Revoga do Dec
Lei Complementar Nº 2/2021 12/07/2021 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.101/2005, que concede vale alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providencias
Lei Complementar Nº 2/2021 12/07/2021 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 948, de 03 de agosto de 1998, bem como ajusta os valores do piso salarial dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educagao, e da outras providenciais.
Decreto Nº 2332/2021 08/07/2021 Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saude pública, referentes ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e da outras providencias
Decreto Nº 2331/2021 01/07/2021 Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saude pública, referentes ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e da outras providencias
Decreto Nº 2/2021 01/07/2021 Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saude pública, referentes ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias
Decreto Nº 2/2021 30/06/2021 Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes públicas de ensino no Municipio de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias
Decreto Nº 2328/2021 21/06/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe municipal de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, criada nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei nº 975, de 12 de Maio de 2.000, e dá outras providencias
Decreto Nº 2328/2021 21/06/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe municipal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, criada nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei nº 975, de 12 de Maio de 2.000, e da outras providencias

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