| Decreto Nº 2334/2021 |
21/07/2021 |
Descreve os instrumentos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias |
| Decreto Nº 2333/2021 |
14/07/2021 |
Dispõe sobre a nomeação para a substituição do presidente do conselho municipal de previdência, criado pelo Artigo 48, da Lei nº 1.006, de 28 de Agosto de 2001, alterada posteriormente pela Lei Complementar nº 1122 de 14 de Novembro de 2005, Revoga do Dec |
| Lei Complementar Nº 2/2021 |
12/07/2021 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.101/2005, que concede vale alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providencias |
| Lei Complementar Nº 2/2021 |
12/07/2021 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 948, de 03 de agosto de 1998, bem como ajusta os valores do piso salarial dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educagao, e da outras providenciais. |
| Decreto Nº 2332/2021 |
08/07/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saude pública, referentes ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2331/2021 |
01/07/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saude pública, referentes ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2/2021 |
01/07/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saude pública, referentes ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias |
| Decreto Nº 2/2021 |
30/06/2021 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes públicas de ensino no Municipio de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias |
| Decreto Nº 2328/2021 |
21/06/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe municipal de Vigilancia Sanitária e Epidemiológica, criada nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei nº 975, de 12 de Maio de 2.000, e dá outras providencias |
| Decreto Nº 2328/2021 |
21/06/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe municipal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, criada nos termos dos artigos 3º e 4º, da Lei nº 975, de 12 de Maio de 2.000, e da outras providencias |
