| Decreto Nº 2316/2021 |
29/04/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 2/2021 |
09/04/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2312/2021 |
06/04/2021 |
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas do Municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2310/2021 |
31/03/2021 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades letivas presenciais nas unidades das redes públicas de ensino no Municipio de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias |
| Portaria Nº 3/2021 |
31/03/2021 |
Dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo nº 01/2021, e constitui a Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Processo Seletivo nº 01/2021, e dá outras providencias |
| Portaria Nº 3/2021 |
24/03/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 932, de 16 de dezembro de 1997, e a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, de acordo com o artigo 1 da Portaria |
| Decreto Nº 2309/2021 |
17/03/2021 |
Estabelece as medidas para manutenção da Alimentação Escolar aos alunos regularmente matriculados nas Redes Municipal e Estadual de ensino, por meio da distribuição de "Kit Alimentação Escolar", como parte da medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID |
| Decreto Nº 2301/2021 |
17/03/2021 |
Decreta ponto facultativo nos orgãos da administração direta do Municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2300/2021 |
12/03/2021 |
Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na Rede Pública de Ensino do Municipio de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias |
| Decreto Nº 2296/2021 |
05/03/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saude pública, referentes ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e da outras providencias |
