| Lei Ordinária Nº 1591/2017 |
07/11/2017 |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares na LOA 2017. |
| Lei Ordinária Nº 1590/2017 |
07/11/2017 |
Altera Anexos e Prioridades e Metas LDO 2018. |
| Lei Ordinária Nº 1589/2017 |
07/11/2017 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018 - LOA 2018. |
| Lei Ordinária Nº 1588/2017 |
16/10/2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1587/2017 |
16/10/2017 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.296 - Projetos de Arborização Urbana. |
| Lei Ordinária Nº 1586/2017 |
16/10/2017 |
Arborização Urbana no Município de Cândido Rodrigues. |
| Lei Ordinária Nº 1585/2017 |
16/10/2017 |
Dispõe sobre a Instituição do PSA. |
| Lei Ordinária Nº 1584/2017 |
16/10/2017 |
Regulamentação do Município no Programa do Banco do Povo Paulista. |
| Lei Ordinária Nº 1583/2017 |
03/10/2017 |
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Informação ao Cidadão. |
| Lei Complementar Nº 1582/2017 |
03/10/2017 |
Altera o Dispositivo do Código Tributário Municipal, que Dispõe sobre o ISSQN, para adequações às mudanças estabelecidas pela Lei Complementar Federal 157. |
