| Decreto Nº 2205/2020 |
29/04/2020 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saude pública, referentes ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2196/2020 |
07/04/2020 |
Declara o estado de calamidade pública no município de Cândido Rodrigues, e dá outras providências complementares. |
| Decreto Nº 2196/2020 |
07/04/2020 |
Declara o estado de calamidade pública no municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2195/2020 |
07/04/2020 |
Dispõe sobre a adoção de medidas de combate da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares. |
| Decreto Nº 2195/2020 |
07/04/2020 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saude pública, referentes ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2192/2020 |
23/03/2020 |
Decreta quarentena no município de Cândido Rodrigues, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares. |
| Decreto Nº 2191/2020 |
23/03/2020 |
Cria Comitê Gestor de Combate à Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. |
| Decreto Nº 2189/2020 |
18/03/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de Cândido Rodrigues/SP, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. |
| Decreto Nº 2195/2020 |
09/03/2020 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pelo Artigo 5º, da Lei nº 791, de 16 de Junho de 1992, para o biênio 2018 a 2020 e da outras providencias |
| Decreto Nº 2182/2020 |
11/02/2020 |
Declara Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas |
