| Lei Ordinária Nº 1602/2018 |
23/04/2018 |
Cria a Secretaria Municipal de Educação, regulamenta sua estrutura administrativa, e dá outras providências. |
| Portaria Nº 2688/2018 |
09/03/2018 |
Dispõe sobre a nomeação do senhor Wagner Vergilio Pinto de Camargo Junior como Secretario Municipal da Educação de Cândido Rodrigues - SP, e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1601/2017 |
27/12/2017 |
Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal que especifica, e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1600/2017 |
27/12/2017 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de sala situada no Prédio da Antiga Rodoviária Municipal e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1599/2017 |
27/12/2017 |
Autoriza o Município a Contratar a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências. |
| Lei Ordinária Nº 1598/2017 |
27/12/2017 |
Autoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. |
| Lei Ordinária Nº 1597/2017 |
27/12/2017 |
Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de recepcionista junto ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues. |
| Lei Ordinária Nº 1596/2017 |
27/12/2017 |
Dá prioridade de tramitação aos procedimentos administrativos municipais para pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos ou com deficiência. |
| Lei Ordinária Nº 1595/2017 |
27/12/2017 |
Dispões sobre a instituição do mês de "Setembro Verde" no Calendário Municipal. |
| Lei Ordinária Nº 1594/2017 |
20/11/2017 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Cândido Rodrigues (COMUC). |
