| Lei Ordinária Nº 1587/2017 |
16/10/2017 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.296 - Projetos de Arborização Urbana. |
| Lei Ordinária Nº 1586/2017 |
16/10/2017 |
Arborização Urbana no Município de Cândido Rodrigues. |
| Lei Ordinária Nº 1585/2017 |
16/10/2017 |
Dispõe sobre a Instituição do PSA. |
| Lei Ordinária Nº 1584/2017 |
16/10/2017 |
Regulamentação do Município no Programa do Banco do Povo Paulista. |
| Lei Ordinária Nº 1583/2017 |
03/10/2017 |
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Informação ao Cidadão. |
| Lei Complementar Nº 1582/2017 |
03/10/2017 |
Altera o Dispositivo do Código Tributário Municipal, que Dispõe sobre o ISSQN, para adequações às mudanças estabelecidas pela Lei Complementar Federal 157. |
| Lei Ordinária Nº 1581/2017 |
21/09/2017 |
Dispõe sobre a regulamentação por lei, das atribuições e do nível de escolaridade exigido de todos os cargos efetivos da Câmara Municipal, dando outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1580/2017 |
21/09/2017 |
Dispõe Sobre a Extinção de Cargos da Câmara Municipal e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1579/2017 |
04/09/2017 |
Aprova o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Gestão do Desenvolvimento Regional da Região Administrativa de Barretos com os Municípios... |
| Lei Complementar Nº 1578/2017 |
17/08/2017 |
Revoga a Lei Ordinária nº 1.562, 19 de abril de 2017 que reestruturou o quadro de funcionários Públicos do Município de Candido Rodrigues, a que se refere as Leis n. 801/92 e n. 1.007/01... |
