| Lei Ordinária Nº 1563/2017 |
19/04/2017 |
Autoriza a realização de contrato de comodato na área determinada do Parque Industrial e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1562/2017 |
19/04/2017 |
Reestrutura o quadro de funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues a que se refere a Lei 801/92... |
| Lei Ordinária Nº 1561/2017 |
19/04/2017 |
Reestrutura o quadro de funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues, a que se refere a Lei 801/92... |
| Lei Ordinária Nº 1560/2017 |
19/04/2017 |
Reestrutura o quadro de funcionários do Município de Cândido Rodrigues, a que se refere a L.C. 1007/01... |
| Lei Ordinária Nº 1559/2017 |
10/03/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Educação, objetivando o atendimento do Programa de Alimentação Escolar... |
| Lei Ordinária Nº 1558/2017 |
10/03/2017 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei orçamentária Anual do exercício de 2017... |
| Lei Complementar Nº 1557/2017 |
31/01/2017 |
Autoriza o Poder Público Executivo a Usar Quotas-Partes do Imposto Sobre Operações Relativos à Circulação... |
| Lei Ordinária Nº 1556/2017 |
31/01/2017 |
Dispõe sobre a identificação de Estrada Municipal que especifica, e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1555/2017 |
31/01/2017 |
Trata o Presente Projeto de Lei, Conceder reajuste sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, que percebam remunerações correspondentes às referencias de |
| Lei Ordinária Nº 1554/2017 |
31/01/2017 |
Reestrutura o quadro das Secretarias, extinguindo o Cargo de Secretário de Esporte Cultura e Lazer, desmembrando-a, para criar os Cargos de Secretário de Esporte e o Cargo de Secretário de Cultura, Lazer e Juventude, alterando a carga horária... |
