| Lei Ordinária Nº 1282/2009 |
14/05/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1281/2009 |
14/05/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem |
| Lei Ordinária Nº 1280/2009 |
13/03/2009 |
Autoriza a realização de contrato de comodato por prazo determinado entre o Municipio de Cândido Rodrigues e as Entidades que especifica, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1279/2009 |
13/03/2009 |
Autoriza a realização de Convenio de Parceria e Integração entre municipio e faculdade, com responsabilidade social, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1278/2009 |
13/03/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel rural, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1277/2009 |
23/01/2009 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para atendimento de despesas correntes |
| Lei Ordinária Nº 1276/2009 |
23/01/2009 |
Altera a Lei Municipal nº 1176, de 28 de Fevereiro de 2007, e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1275/2009 |
23/01/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues, a subvencionar entidade hospitalar que especifica, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1274/2008 |
29/12/2008 |
Dispõe sobre a denominação do Barracão Municipal de Geração de Emprego e Renda, e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1273/2008 |
29/12/2008 |
Dispõe sobre a denominação da Ponte Localizada na Estrada Vicinal Líbero Formigoni CR-01, km 0,3 sobre o córrego da Lagoa, e dá outras providencias |
