| Lei Ordinária Nº 1237/2008 |
16/05/2008 |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Brasilia, nº 250, Centro, neste Municipio de Cândido Rodrigues/SP, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1236/2008 |
16/05/2008 |
Dispõe sobre a denominação do Barracão Municipal de Geração de Emprego e Renda, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1235/2008 |
11/04/2008 |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do FHIS |
| Lei Ordinária Nº 1234/2008 |
11/04/2008 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, para atendimento de despesas de capital |
| Lei Ordinária Nº 1233/2008 |
11/04/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo |
| Lei Ordinária Nº 1232/2008 |
11/04/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo |
| Lei Ordinária Nº 1231/2008 |
03/04/2008 |
Cria na unidade de Serviços de Saúde o Serviço de Plantão Presencial de Médico, Enfermeiro, Auxiliar/Técnico de Enfermagem e Motorista, e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1230/2008 |
03/04/2008 |
Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos servidores públicos municipais do Quadro de Funcionários Públicos do Municipio de Cândido Rodrigues, a que se refere a Lei nº 801/92, reorganizada pela Lei Complementar nº 1007/81, e da outras provid |
| Lei Complementar Nº 1229/2008 |
14/03/2008 |
Altera parte do Artigo 1º da Lei nº 1199, de 14 de Setembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel rural, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1228/2008 |
14/03/2008 |
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melho Caminho" |
