| Lei Ordinária Nº 1272/2008 |
29/12/2008 |
Dispõe sobre a denominação de Balança Municipal, e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1271/2008 |
29/12/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a disponibilizar gratuitamente conexão a rede mundial de computadores - Internet, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1270/2008 |
29/12/2008 |
Reestrutua o quadro de Funcionários Públicos do Municipio de Cândido Rodrigues a que se refere a Lei nº 801/92, reorganizada pela Complementar nº 1007/2001, criando cargos de provimento efetivo, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1269/2008 |
12/12/2008 |
Assegura o pronto imediato tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/06, no ambito do Municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1268/2008 |
12/12/2008 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1267/2008 |
12/12/2008 |
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Valorização do Magistério, e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1267/2008 |
12/12/2008 |
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Valorização do Magistério, e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1266/2008 |
12/12/2008 |
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Cândido Rodrigues para o exercicio de 2009 |
| Lei Ordinária Nº 1265/2008 |
12/12/2008 |
Reformula os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias |
| Lei Ordinária Nº 1263/2008 |
29/08/2008 |
Autoriza a realização de contrato de comodato por prazo determinado entre o Municipio de Cândido Rodrigues e a Empresa Hobby Mania Personalbum Comércio e Montagem de Albuns Fotográficos Ltda, e dá outras providencias |
