Lei Complementar Nº 1227/2008 |
14/03/2008 |
Altera o artigo 39 da Lei Complementar nº 1122, de 14 de Novembro de 2005, e da outras providencias |
Lei Ordinária Nº 1226/2008 |
25/02/2008 |
Autoriza a realização de contrato de comodato por prazo determinado entre o Municipio de Cândido Rodrigues e a Empresa Vanderlei Bueno dos Santos - ME, e da outras providencias |
Lei Ordinária Nº 1225/2008 |
25/02/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
Lei Ordinária Nº 1224/2008 |
25/02/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel rural, criar crédito adicional suplementar, firmar contrato de comodato, e da outras providencias |
Lei Ordinária Nº 1223/2008 |
14/02/2008 |
Autoriza a realização de Convênio de Parceria e Integração entre Municipio e Faculdade, com responsabilidade social, e da outras providencias |
Lei Ordinária Nº 1222/2008 |
14/02/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e da outras providencias |
Lei Ordinária Nº 1221/2008 |
14/02/2008 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e da outras providencias |
Lei Ordinária Nº 1220/2008 |
14/02/2008 |
Dispõe sobre a denominação do Palco da arena do Parque de Eventos "Antonio Aristides Boschetti Neto", e da outras providencias |
Lei Ordinária Nº 1219/2007 |
14/12/2007 |
Altera a minuta do contrato de permuta de bens imóveis, autoriza pela Lei Municipal nº 1195, de 10 de Agosto de 2007, e da outras providencias |
Lei Ordinária Nº 1217/2007 |
14/12/2007 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, para atendimento de despesas correntes |