| Lei Complementar Nº 1242/2008 |
16/05/2008 |
Dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano do Municipio de Cândido Rodrigues, estabelecido pela Lei Municipal nº 732, de 15 de Fevereiro de 1990, e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1241/2008 |
16/05/2008 |
Dispõe sobre a denominação do Portal Municipal localizado no inicio da Rodovia CR-25 que liga Cândido Rodrigues à Fernando Prestes, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1240/2008 |
16/05/2008 |
Dispõe sobre a denominação do Galpão Agrícola Municipal, e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1239/2008 |
16/05/2008 |
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos que especifica, todos localizados no Conjunto Habitacional Cândido Rodrigues "B", denominado "Marcos Antonio Calaon", e dá outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1238/2008 |
16/05/2008 |
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Rua Oscar Balduíno, esquina com a Rua Alagoas, ao lado do Velório Municipal, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1237/2008 |
16/05/2008 |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Brasilia, nº 250, Centro, neste Municipio de Cândido Rodrigues/SP, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1236/2008 |
16/05/2008 |
Dispõe sobre a denominação do Barracão Municipal de Geração de Emprego e Renda, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1235/2008 |
11/04/2008 |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do FHIS |
| Lei Ordinária Nº 1234/2008 |
11/04/2008 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, para atendimento de despesas de capital |
| Lei Ordinária Nº 1233/2008 |
11/04/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo |
