| Lei Ordinária Nº 1211/2007 |
20/11/2007 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, para atendimento de despesas correntes |
| Lei Ordinária Nº 1210/2007 |
20/11/2007 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, para atendimento de despesas de capital |
| Lei Ordinária Nº 1209/2007 |
20/11/2007 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, para atendimento de despesas de capital |
| Lei Ordinária Nº 1208/2007 |
20/11/2007 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 994, de 14 de Dezembro de 2000, que dispõe o zoneamento urbano do municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1207/2007 |
30/10/2007 |
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.167, de 15 de dezembro de 2006 |
| Lei Ordinária Nº 1206/2007 |
30/10/2007 |
Autoriza a realização de permuta de Bens imóveis que especifica entre o Municipio de Cândido Rodrigues e o Senhor Valdenir dos Santos e s/m, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1205/2007 |
30/10/2007 |
Autoriza o executivo municipal a desapropriar imóvel rural, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1204/2007 |
30/10/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel rural, e da outras providências |
| Lei Ordinária Nº 1203/2007 |
30/10/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Habitação, e da outras providências |
| Lei Ordinária Nº 1202/2007 |
14/09/2007 |
Dispõe sobre Projeto de Arborização Urbana denominado: "Uma Criança, Uma Árvore", e da outras providencias |
