| Lei Complementar Nº 1196/2007 |
31/08/2007 |
Dispõe sobre a reestruturação do quadro geral de pessoal e a revalorização do padrão de vencimentos dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências |
| Lei Ordinária Nº 1195/2007 |
10/08/2007 |
Autoriza a realização de Permuta de Bens Imóveis que especifica entre o Municipio de Cândido Rodrigues e a Diocese de Jaboticabal - Estado de São Paulo, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1194/2007 |
24/07/2007 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1193/2007 |
24/07/2007 |
Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos servidores públicos municipais do quadro de funcionários públicos do municipio de Cândido Rodrigues, a que se refere a Lei nº 801/92, reorganizada pela Lei Complementar nº 1007/91, e da outras provid |
| Lei Ordinária Nº 1192/2007 |
24/07/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP |
| Lei Ordinária Nº 1191/2007 |
24/07/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP |
| Lei Ordinária Nº 1190/2007 |
24/07/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP |
| Lei Ordinária Nº 1189/2007 |
29/06/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Turismo, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1188/2007 |
29/06/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1187/2007 |
29/06/2007 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e da outras providencias |
