| Lei Ordinária Nº 1178/2007 |
03/04/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo , por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil |
| Lei Ordinária Nº 1177/2007 |
15/03/2007 |
Autoriza a concessão de subvenção social a entidade que especifica, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1176/2007 |
28/02/2007 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB |
| Lei Ordinária Nº 1175/2007 |
28/02/2007 |
Autoriza a abertura de crédito especial a Secretaria da Educação e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1174/2007 |
16/02/2007 |
Autoriza a celebração do convenio com o Poder Judiciario da Comarca de Taquaritinga, Estado de São Paulo, que especifica e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1173/2006 |
15/12/2006 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1172/2006 |
15/12/2006 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e da outras providencias. |
| Lei Ordinária Nº 1171/2006 |
15/12/2006 |
Dispõe sobre a denominação da Ponte Metálica localizada na Estrada Municipal CR 12 (córrego Taquari), na Zona Rural de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1170/2006 |
15/12/2006 |
Dispõe sobre a denominação da Ponte Metálica localizada na Estrada Municipal CR 12 sobre o córrego sem denominação (Afluente do corrego Taquari), na Zona Rural de Cândido Rodrigues, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1169/2006 |
15/12/2006 |
Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada na Estrada Vicinal Libero Formigoni SP 323, km 3,80, sobre o corrego da Tangerina, e da outras providencias |
