| Lei Complementar Nº 1087/2005 |
14/03/2005 |
Dispõe sobre a instituição do Dia do Idoso no Municipio de Cândido Rodrigues a ser comemorado dia 30 de Julho de cada ano, e dá outras providências |
| Lei Complementar Nº 1086/2005 |
26/01/2005 |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento objetivando o celebração do convenio do Projeto Estadual do VIVA LEITE |
| Lei Complementar Nº 1085/2005 |
26/01/2005 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termos de Convênios, com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando o transporte de alunos da zona rural matriculados na Rede Estadual de Ensino |
| Lei Complementar Nº 1084/2005 |
26/01/2005 |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal, a celebrar convênios e aditamentos com o governo do estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, Esportes e Lazer |
| Lei Complementar Nº 1083/2005 |
26/01/2005 |
Dispõe sobre a criação de 03 cargos em provimento em comissão no quadro de Funcionários Públicos Municipais, a que se refere a Lei nº 801/92, reorganizada pela Lei nº 1.007/01 e dá outras providências. |
| Lei Complementar Nº 1007/2001 |
28/08/2001 |
Reorganiza o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Cândido Rodrigues, criado pela Lei nº 801, de 17 de novembro de 1.992, e da outras providências |
| Lei Ordinária Nº 801/1992 |
17/11/1992 |
Disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues - SP |
| Lei Ordinária Nº 801/1992 |
17/11/1992 |
Disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Cândido Rodrigues |
| Lei Orgânica Nº 1/1990 |
01/01/1990 |
Lei Orgânica do Município de Cândido Rodrigues. |
| Lei Ordinária Nº 730/1989 |
19/12/1989 |
Institui o Código Tributário do Município de Cândido Rodrigues e dá outras providências |
