| Lei Ordinária Nº 1143/2006 |
09/06/2006 |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Projeto de Educação contra despejo de Lixo e entulho em locais públicos e privados, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1142/2006 |
09/06/2006 |
Dispõe sobre a separação, do Lixo reciclável na rede oficial do ensino público, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1141/2006 |
09/06/2006 |
Institui no calendário oficial do Municipio de Cândido Rodrigues a "Semana do Meio Ambiente" e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1140/2006 |
15/05/2006 |
Autorizar o Poder Executivo a criar, Cadastro Municipal denominado "CCR - CARTÃO CIDADÃO RODRIGUENSE" e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1139/2006 |
15/05/2006 |
Autorizar o Poder Executivo a celebrar convenio com a Policia Militar do Estado de São Paulo e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1138/2006 |
15/05/2006 |
Declara a Associação dos Produtores Rurais de Cândido Rodrigues - APROCAR, como Entidade de Utilidade Pública, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1137/2006 |
15/05/2006 |
Declara o CLUBE DA TERCEIRA IDADE VIDA NOVA, como Entidade de Utilidade Pública, e da outras providencias |
| Lei Ordinária Nº 1136/2006 |
18/04/2006 |
Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional que será construido em area a ser doada pela Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, de Marcos Antonio Calaon, e dá out |
| Lei Ordinária Nº 1135/2006 |
18/04/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU de Cândido Rodrigues e, da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1134/2006 |
24/03/2006 |
Dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano do Municipio de Cândido Rodrigues, estabelecido pela Lei Municipal nº 732, de 15 de Fevereiro de 1990, e da outras providencias |
