| Lei Complementar Nº 1114/2005 |
12/08/2005 |
Autoriza o Poder Executivo contratar empresa para implantação de programas educacionais a serem utilizados por alunos da Rede Municipal de ensino e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1113/2005 |
12/08/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a doar medicamentos e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1112/2005 |
25/07/2005 |
Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues a receber mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e controle da Poluição - FECOP, e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1111/2005 |
25/07/2005 |
Cria o departamento de Assistência Social no Municipio de Cândido Rodrigues e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1110/2005 |
25/07/2005 |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal, a Celebrar Convenios e Aditamentos com Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1109/2005 |
25/07/2005 |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal, a Celebrar Convenio com o Fundo Social de solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP |
| Lei Complementar Nº 1108/2005 |
25/07/2005 |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal, a Celebrar Convênios com a Secretaria de Agricultura e abastecimento referente ao recebimento em doação de Bens e Obras e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1107/2005 |
25/07/2005 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 988, de 10 de novembro de 2000, que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1106/2005 |
25/07/2005 |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal, a celebrar Convenios e aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Transportes e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1105/2005 |
20/06/2005 |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a Celebrar Convenio e Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Economia e Planejamento e da outras providencias |
