| Lei Complementar Nº 1007/2001 |
28/08/2001 |
Reorganiza o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Cândido Rodrigues, criado pela Lei nº 801, de 17 de novembro de 1.992, e da outras providências |
| Lei Ordinária Nº 801/1992 |
17/11/1992 |
Disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Cândido Rodrigues - SP |
| Lei Ordinária Nº 801/1992 |
17/11/1992 |
Disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Cândido Rodrigues |
| Lei Orgânica Nº 1/1990 |
01/01/1990 |
Lei Orgânica do Município de Cândido Rodrigues. |
| Lei Ordinária Nº 730/1989 |
19/12/1989 |
Institui o Código Tributário do Município de Cândido Rodrigues e dá outras providências |
| Lei Ordinária Nº 60/1962 |
18/04/1962 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e dá outras providências |
| Lei Ordinária Nº 59/1962 |
18/04/1962 |
Dispõe sobre um auxílio de cr $150.000,00 e da outras providências |
| Lei Ordinária Nº 58/1962 |
18/04/1962 |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 40 de 1961, de 18 de julho de 1961 e dá outras providências |
| Lei Ordinária Nº 57/1962 |
18/04/1962 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de cr $140.000,00 e da outras providências |
| Lei Ordinária Nº 56/1962 |
19/02/1962 |
Autoriza o Prefeito Municipal a receber a escritura de doação de terreno |
