| Lei Complementar Nº 1109/2005 |
25/07/2005 |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal, a Celebrar Convenio com o Fundo Social de solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP |
| Lei Complementar Nº 1108/2005 |
25/07/2005 |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal, a Celebrar Convênios com a Secretaria de Agricultura e abastecimento referente ao recebimento em doação de Bens e Obras e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1107/2005 |
25/07/2005 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 988, de 10 de novembro de 2000, que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1106/2005 |
25/07/2005 |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal, a celebrar Convenios e aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Transportes e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1105/2005 |
20/06/2005 |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a Celebrar Convenio e Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Economia e Planejamento e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1103/2005 |
20/06/2005 |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a Celebrar Convenio com a Secretaria de Estado da Juventude Esportes e Lazer e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1102/2005 |
20/06/2005 |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a Celebrar Convenio e Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1101/2005 |
16/06/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentação aos servidores públicos municipais e da outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1100/2005 |
16/06/2005 |
Altera o artigo 8º da Lei 1061/03 de 25 de Agosto de 2003 alterado pela Lei nº 1077/04 de 15 de Junho de 2004, que autoriza o Municipio de Cândido Rodrigues a alienar 80 lotes de terrenos, localizados no perímetro urbano deste Municipio, e da outras provi |
| Lei Complementar Nº 1099/2005 |
16/06/2005 |
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão, no quadro geral de pessoal, para a implantação do Programa de Agentes Comunitários de saúde e do Programa de sáude da familia, e da outras providencias |
