| Lei Complementar Nº 1093/2005 |
13/05/2005 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 988, de 10 de novembro de 2000, que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1092/2005 |
13/04/2005 |
Dispõe sobre as normas de avaliação do Estagio Probatório de que trata o artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, para o Municipio de Cândido Rodrigues, e da outras providências |
| Lei Complementar Nº 1091/2005 |
16/03/2005 |
Dispõe sobre o parcelamento de Impostos, Divida Ativa e dá outras providencias |
| Lei Complementar Nº 1089/2005 |
16/03/2005 |
Dispõe sobre a criação de TELESSALA - EJA, destinado ao ensino fundamental, para alunos de 5ª a 8ª série |
| Lei Complementar Nº 1088/2005 |
14/03/2005 |
Dispõe sobre a autorização da parceria para o transporte de alunos entre o Municipio de Cândido Rodrigues e o Municipio de Fernando Prestes e da outras providências |
| Lei Complementar Nº 1087/2005 |
14/03/2005 |
Dispõe sobre a instituição do Dia do Idoso no Municipio de Cândido Rodrigues a ser comemorado dia 30 de Julho de cada ano, e dá outras providências |
| Lei Complementar Nº 1086/2005 |
26/01/2005 |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento objetivando o celebração do convenio do Projeto Estadual do VIVA LEITE |
| Lei Complementar Nº 1085/2005 |
26/01/2005 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termos de Convênios, com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando o transporte de alunos da zona rural matriculados na Rede Estadual de Ensino |
| Lei Complementar Nº 1084/2005 |
26/01/2005 |
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal, a celebrar convênios e aditamentos com o governo do estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, Esportes e Lazer |
| Lei Complementar Nº 1083/2005 |
26/01/2005 |
Dispõe sobre a criação de 03 cargos em provimento em comissão no quadro de Funcionários Públicos Municipais, a que se refere a Lei nº 801/92, reorganizada pela Lei nº 1.007/01 e dá outras providências. |
