| Decreto Nº 2195/2020 |
07/04/2020 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos a saude pública, referentes ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2192/2020 |
23/03/2020 |
Decreta quarentena no município de Cândido Rodrigues, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares. |
| Decreto Nº 2191/2020 |
23/03/2020 |
Cria Comitê Gestor de Combate à Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. |
| Decreto Nº 2189/2020 |
18/03/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de Cândido Rodrigues/SP, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. |
| Decreto Nº 2195/2020 |
09/03/2020 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pelo Artigo 5º, da Lei nº 791, de 16 de Junho de 1992, para o biênio 2018 a 2020 e da outras providencias |
| Decreto Nº 2182/2020 |
11/02/2020 |
Declara Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas |
| Decreto Nº 2179/2020 |
06/02/2020 |
Dispõe sobre a exoneração da Funcionária FERNANDA NATALIA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de motorista, e da outras providencias |
| Decreto Nº 2178/2020 |
07/01/2020 |
Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciaria no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Cândido Rodrigues para o exercicio de 2020, nos termos do Artigo 4º da Lei Complementar nº 1526 de 27 de Novembro de 2015 |
| Lei Complementar Nº 1618/2018 |
03/09/2018 |
Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do sistena de Registro Eletrônico de Ponto e Institui o banco de horas no âmbito do município de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 1611/2018 |
27/06/2018 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá Outras Providências - LDO 2018. |
